A influência da dependência financeira na efetividade da gestão de municípios brasileiros

A pesquisa parte do pressuposto de que a administração pública necessita ser efetiva para que a oferta de bens e prestação de serviços à sociedade atinja o seu objetivo principal de suprir as demandas populacionais por serviços de qualidade. Utilizando as lentes da Teoria do Federalismo Fiscal, buscou-se traçar uma contextualização acerca dos mecanismos de descentralização fiscal e observar como as dinâmicas de distribuição de recursos e responsabilidades podem afetar os resultados obtidos. O objetivo geral foi analisar a influência da dependência financeira sobre a efetividade da gestão de municípios brasileiros. Foi desenvolvido um modelo que considera como variável dependente a efetividade (IEGM), como variável independente a dependência financeira, e como variáveis de controle o PIB per capita e a população dos municípios. Os resultados demonstram a influência negativa da dependência financeira sobre a efetividade. A baixa autonomia na geração de recursos próprios expõe os municípios a volatilidades e incertezas na obtenção de recursos para comprometimento com a prestação de serviços à sociedade.