Melhorar os conflitos
Abstract
Em 2018, a Suprema Corte da Colômbia declarou a Amazônia como sujeito de direitos. Essa decisão teve como precedente a sentença que reconheceu direitos legais ao rio Atrato. De modo distinto, impulsionada pelas comunidades ribeirinhas, a concessão de direitos para a Amazônia obriga as autoridades municipais e comunidades locais a assumirem novas responsabilidades definidas em um julgamento majoritariamente concebido sem sua participação. Neste texto, reflito sobre como o desenvolvimento dos direitos da natureza, na presença de atores regionais, poderia “melhorar” os conflitos socioambientais na Amazônia. Em vez de buscar eliminar os conflitos por meio de uma combinação de lei e ordem, sugiro a construção de um processo de justiça através de uma copresença cosmopolítica.
Fields of Study & Subjects
Environmental law and policy
Brazilian Legal Issues
Indigenous Peoples' Rights and Law
Publication details
- Journal / source
- Interseções Revista de Estudos Interdisciplinares
- Volume
- 27
- Issue
- 1
- Publication date
- 13 January 2026
- Language
- PT