Melhorar os conflitos

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Authors: Kristina Lyons, Julia Sá Earp
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Abstract

Em 2018, a Suprema Corte da Colômbia declarou a Amazônia como sujeito de direitos. Essa decisão teve como precedente a sentença que reconheceu direitos legais ao rio Atrato. De modo distinto, impulsionada pelas comunidades ribeirinhas, a concessão de direitos para a Amazônia obriga as autoridades municipais e comunidades locais a assumirem novas responsabilidades definidas em um julgamento majoritariamente concebido sem sua participação. Neste texto, reflito sobre como o desenvolvimento dos direitos da natureza, na presença de atores regionais, poderia “melhorar” os conflitos socioambientais na Amazônia. Em vez de buscar eliminar os conflitos por meio de uma combinação de lei e ordem, sugiro a construção de um processo de justiça através de uma copresença cosmopolítica.

Fields of Study & Subjects

Environmental law and policy Brazilian Legal Issues Indigenous Peoples' Rights and Law

Publication details

Journal / source
Interseções Revista de Estudos Interdisciplinares
Volume
27
Issue
1
Publication date
13 January 2026
Language
PT