Saúde, migração e cidade: a (in)acessibilidade do direito à cidade e suas implicações na saúde das mulheres migrantes no Brasil

Os fluxos migratórios atuais contam com um número expressivo de mulheres migrantes. Nota-se que há uma feminização dos deslocamentos humanos. Essa genderização da migração repercute em diversas questões relacionadas a (in)efetividade dos direitos humanos das mulheres migrantes. Nesse sentido, a concretização do direito humano à saúde depende de muitos fatores nos países receptores. No ponto, observa-se que a saúde das mulheres migrantes depende principalmente de elementos relacionados ao direito à cidade, tais como moradia, acesso aos serviços, saneamento básico, acesso à oportunidades. Assim, a presente pesquisa tem o escopo de refletir acerca da (in)acessibilidade do direito à cidade as mulheres migrantes no Brasil e os reflexos na concretização do direito à saúde desta população. A pesquisa é desenvolvida a partir do método hipotético-dedutivo e instruída por uma análise bibliográfica. Em um primeiro momento, a pesquisa se debruça no entrelaçamento entre gênero, migração e saúde. Após, o estudo adentra no acesso à cidade das migrantes e os reflexos na saúde destas mulheres. Como conclusão, a pesquisa constatou que o direito à saúde está intrinsecamente ligado ao direito à cidade, devendo ser considerado na formulação de políticas públicas e na promoção dos direitos humanos das mulheres migrantes.