Caminhabilidade em espaços públicos tombados como patrimônio histórico-cultural: desafios para a realização de cidades democráticas e sustentáveis

Espaços públicos seguros, inclusivos e acessíveis são fundamentais para a realização da cidade sustentável. Apesar disso, muitos são os entraves à mobilidade e acessibilidade de pedestres em espaços urbanos, notadamente naqueles protegidos como patrimônio cultural. Este artigo teórico objetiva discutir os desafios para a caminhabilidade em espaços públicos que constituem centros históricos tombados. Utiliza-se a perspectiva de Speck (2016) sobre cidade caminhável, preenchendo uma lacuna na literatura sobre interseção com a concepção de cidade sustentável, encartada no ODS 11, da Agenda 2030, e no Estatuto da Cidade. Em termos metodológicos, a pesquisa é bibliográfica e documental, tem abordagem qualitativa, multidisciplinar, caráter analítico-descritivo e exploratório. Os resultados apoiam a premissa de que o déficit da estrutura urbana destinada à mobilidade de pedestres e a existência de barreiras arquitetônicas e urbanísticas, acentuados por particularidades do processo de produção da cidade, pode produzir exclusão social e desigualdade, face à limitação de pessoas e grupos em situação de vulnerabilidade na fruição de espaços públicos e equipamentos urbanos. Conclui-se que condições de caminhabilidade desiguais violam a dignidade humana, prejudicando o desenvolvimento urbano em bases democráticas e sustentáveis, a despeito da existência de um arcabouço normativo para gestão da mobilidade e preservação do patrimônio cultural.