Violentadas, sem números e sem moradia, a triangulação do afastamento do agressor do lar e a segurança na posse da moradia

Este estudo objetiva analisar de que forma a medida protetiva de afastamento do agressor do lar relaciona-se a segurança na posse da moradia em bairros com predominância em terrenos de marinha de mulheres em situação de violência doméstica e familiar na cidade de Belém-PA. Realizou-se revisão bibliográfica sistemática integrativa e levantamento documental através de uma abordagem qualiquantitativa para refletir acerca do assunto com a triangulação de métodos e dados empíricos locais coletados na Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém, na Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Judiciário e na 2º Vara do Juizado de Violência Doméstica e Familiar de Belém-PA. Ao final, destacou-se como resultados e contribuições a importância da segurança na posse como um direito essencial para as mulheres em situações de violência, ressaltando a necessidade de políticas públicas que garantam proteção e autonomia.