Direito Natural e expectativa normativa: atualizando Aristóteles e Antígona
Abstract
O artigo analisa a relevância do Direito Natural na contemporaneidade sob a perspectiva da teoria sistêmica de Niklas Luhmann. Utilizando as concepções de Aristóteles sobre justiça natural e legal, e a tragédia "Antígona" de Sófocles, explora o conflito entre leis divinas e humanas. Argumenta que, na sociedade moderna, o Direito funciona como um sistema autopoiético e autorreferencial, onde o Direito Natural é incorporado nas operações jurídicas. Ao fim, conclui-se, no entanto, que o Direito Natural não assegura as expectativas normativas e é avesso à evolução exigida pelo Direito positivo atual.
Fields of Study & Subjects
Comparative constitutional jurisprudence studies
Brazilian Legal Issues
Legal and Social Philosophy
Publication details
- Journal / source
- REVISTA QUAESTIO IURIS
- Volume
- 18
- Issue
- 2
- Pages
- 170–201
- Publication date
- 20 February 2026
- Language
- PT