AS POLÍTICAS PÚBLICAS DA CULTURA EM PORTUGAL (1995-2015): ANÁLISE DAS POSIÇÕES IDEOLÓGICAS DO PS E DO PSD

A Cultura, enquanto política pública setorial, tem vindo a ocupar um lugar inferior na pirâmide das prioridades políticas em Portugal, sendo esta uma realidade transversal a todos os partidos do arco da governação. É possível, porém, afirmar que a Ideologia está presente na formulação de Políticas Públicas da Cultura? Os fatores exógenos, como a Globalização, a Integração Europeia e a Crise Financeira internacional, influenciaram a formulação de políticas culturais? Para responder a estas questões, a investigação que a seguir se desenvolve parte da análise da literatura, dos programas eleitorais e dos programas de Governo do PS e do PSD, assim como das perceções de elites políticas, através das entrevistas realizadas. Numa perspetiva comparada, esta investigação procura mostrar as principais linhas de orientação dos dois partidos nos últimos vinte anos, em ciclos governativos distintos, e expostos às transformações sociais, políticas e económicas, resultantes dos desafios externos já identificados e que que conduziram a adaptações programáticas e a alterações de discurso. À semelhança de outras políticas setoriais, o desenho de Políticas Públicas culturais obedece a uma referência ideológica que pode ser também comprovada pela descontinuidade das políticas em curso e por um excesso de reformismo. Ao mesmo tempo, existem dois aspetos que ajudam a posicionar a cultura na escala esquerda-direita: a participação privada e o lugar da Cultura na orgânica dos Governos. Contudo, a formulação de políticas culturais é também moldada consoante as transformações sociais, económicas e políticas externas.