Efetivação de direitos da população LGBT+ e políticas públicas no Piauí
Abstract
Resumo: Este artigo analisa a distância entre o reconhecimento jurídico dos direitos da população LGBT+ e sua efetivação por meio de políticas públicas no estado do Piauí. Compreende a homotransfobia como violação de direitos humanos e expressão da questão social. Adota abordagem qualitativa, crítico--interpretativa, de natureza bibliográfica e documental, examinando decisões judiciais e iniciativas estaduais, evidenciando avanços formais e limites institucionais à efetividade dos direitos.
Fields of Study & Subjects
LGBTQ Health
Identity
and Policy
Brazilian Legal Issues
Gender
Sexuality
and Education
Publication details
- Journal / source
- Serviço Social & Sociedade
- Volume
- 149
- Issue
- 3
- Publication date
- 1 January 2026
- Language
- PT