Aquisição de alimentos da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar no estado do Rio de Janeiro, Brasil

Resumo O objetivo do estudo foi analisar a aquisição de alimentos da agricultura familiar (AF) para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no estado do Rio de Janeiro (ERJ). Estudo temporal, exploratório e analítico a partir de dados secundários do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) sobre a AF entre 2011 e 2022. Foram investigados os valores repassados pelo FNDE e os percentuais utilizados na compra de alimentos da AF destinados à alimentação escolar, assim como o percentual de reprogramação orçamentária, o número de Declarações de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAPs) e as mudanças de gestor municipal do ERJ. Ocorreu um aumento da aquisição de alimentos até 2019, e as regiões Centro-Sul, Serrana, Noroeste e Norte do ERJ obtiveram o maior percentual. Entretanto, entre 2020 e 2021 (período pandêmico), um número expressivo de entidades executoras (EEx) reprogramaram do valor recebido, chegando a 40-50%. Embora tenha ocorrido aumento gradual da aquisição da AF para o PNAE, o ERJ ainda necessita de incentivo e esforços para a formulação de estratégias de produção, oferta e compra de gêneros alimentícios oriundos da AF, assim como articulações entre os produtores e as EEx.