Práticas Avançadas em Enfermagem: quais aspectos deste debate interessa à enfermagem brasileira e ao Sistema Único de Saúde?

Resumo As Práticas Avançadas em Enfermagem remontam, historicamente, à ampliação do escopo de prática das enfermeiras como resposta à garantia do acesso aos cuidados de saúde. No Brasil, têm-se verificado debates pouco consensuais sobre essas Práticas no âmbito acadêmico, das entidades representativas, além de organismos internacionais e governamentais. Este ensaio objetivou refletir sobre os elementos sócio-históricos e ético-políticos que envolvem a ampliação do escopo de práticas da enfermeira no contexto brasileiro. Vários fatores contribuem para uma prática ampliada no país, inclusive a legislação, porém, alguns aspectos limitam a atuação plena da enfermeira. Ademais, percebe-se que a formação voltada para as necessidades do Sistema Único de Saúde tem sido comprometida, sobretudo após intensa privatização, além do contexto de iniquidade enfrentado pelas trabalhadoras. Ressalta-se a importância da enfermagem para o sistema de saúde e a construção de um caminho da formação e do trabalho das enfermeiras em consonância com as políticas públicas. Aponta-se que propostas de Práticas Avançadas em Enfermagem necessitam considerar as necessidades de saúde, o processo de trabalho da equipe multiprofissional, o desenho das políticas públicas, além dos aspectos da regulação da formação, do exercício profissional e das condições de trabalho. Os caminhos requerem espaços participativos e construção de consensos mediados pelo Estado.