Os juristas do agronegócio: movimentos fundacionais do direito do agronegócio no Brasil

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Authors: Ana Carolina de Sousa Castro
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Abstract

O artigo investiga a emergência do Direito do Agronegócio no Brasil, tendo como objeto de estudo as disputas entre dois juristas – aqui denominados Leandro e Otávio – que buscaram consolidar esse campo. Questiona-se: como os projetos desses juristas contribuíram para a formação do Direito do Agronegócio no Brasil? O objetivo é analisar como essas disputas refletem transformações econômicas, políticas e profissionais associadas à ascensão do agronegócio. A pesquisa adota uma abordagem qualitativa, com base em entrevistas semiestruturadas com juristas, análise documental de obras e discursos, além de observação etnográfica de práticas jurídicas. Os resultados mostram que o surgimento do Direito do Agronegócio está relacionado às dinâmicas do campo jurídico, à reconfiguração das relações entre Estado, mercado e ruralidade, e à disputa pelo poder simbólico de nomear as relações jurídicas no universo agrário. Enquanto um projeto se ancora em uma abordagem mais acadêmica e regionalista, outro se fortalece por meio de redes políticas, econômicas e jurídicas transnacionais, alinhadas a uma lógica de mercado e à racionalidade neoliberal. Conclui-se que essas disputas refletem a luta pelo poder simbólico no campo jurídico, ao mesmo tempo em que evidenciam o papel do Direito como instrumento de adaptação e expansão do agronegócio no Brasil.

Fields of Study & Subjects

Rural Development and Agriculture

Publication details

Journal / source
Revista Direito GV
Publisher
FapUNIFESP (SciELO)
Volume
22
Publication date
1 January 2026
Language
PT