MATERNIDADE NO REGIME DE SEMILIBERDADE DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO DO DISTRITO FEDERAL

RESUMO O artigo analisa a situação de meninas gestantes, lactantes e mães em medida socioeducativa de semiliberdade no Distrito Federal/DF. O objetivo foi compreender seu perfil sociodemográfico, a ação estatal junto a este grupo e as suas experiências com a maternidade. Para isso, a metodologia da pesquisa triangulou dados documentais e entrevistas com as meninas e profissionais da equipe técnica. Os achados revelam que são, em sua maioria, negras, pobres, com baixa escolaridade, familiares institucionalizados e em contextos de alta vulnerabilidade. As análises revelam contradição entre normativas protetivas e a prática punitivista do Estado e que essas maternidades são atravessadas por exclusões. Conclui-se pela urgência de políticas intersetoriais e medidas protetivas que garantam direitos destas meninas e de suas famílias.