PROTOCOLOS DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DE FONOAUDIOLOGIA: REVISÃO DE ESCOPO

Esta é uma revisão de escopo registrada a priori no OSF, seguindo as recomendações do Joanna Briggs Institute (JBI), para caracterizar e sintetizar a produção científica e normativa sobre protocolos de regulação dos serviços de Fonoaudiologia no Brasil, no contexto do Sistema Único de Saúde (SUS). Questão de Pesquisa (PCC Framework): Como os protocolos de regulação dos serviços de Fonoaudiologia são produzidos, normatizados e aplicados no SUS no Brasil? População: Profissionais de Fonoaudiologia no SUS e documentos normativos. Conceito: Protocolos, diretrizes e regulamentações de regulação de serviços fonoaudiológicos. Contexto: Sistema público de saúde brasileiro, com especificidades regionais. Objetivos: Identificar principais protocolos regulatórios existentes. Analisar órgãos responsáveis pela emissão de normativas. Investigar abrangência e aplicabilidade nos níveis de atenção. Avaliar impactos na regulação de serviços fonoaudiológicos. Métodos: Busca documental em SciELO, LILACS, PubMed, Plataforma CAPES, repositórios institucionais e sites oficiais (realizada em 11/11/2025). Termos: "Fonoaudiologia AND (Sistema Único de Saúde OR Acesso aos serviços de saúde) AND (Regulação OR Protocolos)". Critérios de inclusão: documentos completos em português, 2015-2025, acesso aberto, foco em regulação no Brasil. Exclusão: duplicatas, pré-2015, pagos, sem resultados. Seleção duplo-cega por pares; extração via formulário; síntese qualitativa descritiva. Resultados iniciais: 355 registros, 5 artigos selecionados; 10 protocolos municipais de 7 cidades (Sudeste/Sul). Autores: Ivy Beatriz Alves Santos (UFS); Orientadores: Prof. Dr. Marlos Suenney de Mendonça Noronha, Prof. Dr. Marcus Valerius da Silva Peixoto.