SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA: CAUSAS E IMPACTOS

O sistema prisional global enfrenta desafios relacionados à sustentabilidade e à efetividade de suas funções, manifestados de forma expressiva no fenômeno da superlotação carcerária. Frequentemente tratada como um problema de capacidade, a superlotação é associada, segundo a literatura, a dinâmicas estruturais que envolvem políticas criminais, o funcionamento institucional e desigualdades sociais. Diante desse cenário, este estudo realiza uma revisão sistemática da literatura, com o objetivo de analisar suas causas estruturais e impactos multidimensionais. A pesquisa foi orientada pelo protocolo PRISMA e operacionalizada por meio da análise temática. Inicialmente, foram identificados 244 estudos, dos quais 26 fontes primárias, publicadas entre 2016 e 2025, compuseram o corpus analítico. Os resultados indicam que, no eixo das causas estruturais, o encarceramento em massa está associado a quatro dimensões: políticas criminais, falhas no sistema de justiça, economia política da oferta prisional e fatores sociais e de exclusão. No eixo dos impactos, observam-se efeitos relacionados à deterioração das condições do ambiente prisional, escassez de recursos, limitações no acesso a direitos, impactos na saúde, desafios na segurança institucional e restrições à ressocialização. Conclui-se que a superlotação carcerária é caracterizada como um fenômeno complexo, demandando abordagens que articulem políticas penais, governança institucional e garantia de direitos fundamentais.