DEMOCRACIA, CONSTITUIÇÃO E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO NA PERCEPÇÃO DOS ADVOGADOS BRASILEIROS

Read full text
Authors: Paulo Demeneck Pizzatto, Meg Mattos de Oliveira, Paula Nayara Ribeiro, Mitscherlich Buonarroti Tessari, Natalia Pereira do Amaral, Natã Gonçalves, Artur Rodrigues Neto, Edi da Silva, Renato Rodrigues
Cited by: 1

Abstract

Este artigo analisa, em perspectiva quantitativa descritiva, a pesquisa “Democracia, Constituição e Estado Democrático de Direito na percepção dos advogados brasileiros”, composta por 31 gráficos e 5 respostas de profissionais da advocacia. O objetivo é compreender como os participantes percebem a democracia constitucional, o Estado Democrático de Direito, a Constituição Federal de 1988, os direitos fundamentais e o papel institucional da advocacia. Os resultados revelam amostra concentrada na região Sul, formada por profissionais com atuação privada, experiência intermediária e atendimento predominante a pessoas físicas. No plano substantivo, há forte consenso sobre a centralidade da Constituição, preservação de direitos fundamentais, separação dos Poderes, devido processo legal, independência da advocacia e participação social. Aparecem tensões sobre formação jurídica, prática forense, cultura constitucional e desinformação. Os participantes valorizam o constitucionalismo democrático, mas reconhecem desafios para sua efetivação cotidiana.

Fields of Study & Subjects

Brazilian Legal Issues Public Health in Brazil Judicial and Constitutional Studies

Publication details

Journal / source
Veredas do Direito Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
Publisher
Brazilian Journals
Volume
23
Issue
10
Pages
e237233–e237233
Publication date
26 June 2026