ESPAÇO URBANO, DISTRIBUIÇÃO DE INFRAESTRUTURA E RISCOS: ANÁLISE DA OCUPAÇÃO EM ENCOSTAS INSTÁVEIS, MARGENS DE RIOS POLUÍDOS E ÁREAS AMBIENTALMENTE VULNERÁVEIS NO CONTEXTO DA URBANIZAÇÃO DESIGUAL

O crescimento acelerado das cidades brasileiras tem sido marcado por profundas desigualdades socioespaciais que influenciam diretamente a forma como a população ocupa o território urbano. A insuficiência de políticas habitacionais, o acesso desigual à infraestrutura e a valorização seletiva do solo urbano têm contribuído para a concentração de grupos socialmente vulneráveis em áreas sujeitas a diferentes tipos de riscos ambientais. Nesse cenário, a ocupação de encostas instáveis, margens de rios poluídos, áreas de inundação e outros espaços ambientalmente frágeis revela a estreita relação entre urbanização desigual, segregação socioespacial e exposição diferenciada aos impactos ambientais. O presente artigo tem como objeto de pesquisa a ocupação de áreas ambientalmente vulneráveis no contexto da urbanização desigual, considerando a distribuição da infraestrutura urbana, os processos de segregação socioespacial e a exposição das populações aos riscos ambientais. A investigação parte da seguinte pergunta: de que maneira a distribuição desigual da infraestrutura urbana influencia a ocupação de encostas instáveis, margens de rios poluídos e outras áreas ambientalmente vulneráveis, ampliando a exposição de determinados grupos sociais aos riscos ambientais? Teoricamente, fizemos uso dos trabalhos de Cutter (2001), White (1942), Santos (2006; 2025), Harvey (2008; 2009), Ab’Sáber (2003), Wisner e Adams (2003), (1999), Paton e Johnston (2017), Maricato (2015), Lefebvre (2000; 2008; 2016), Rolnik (2015), Tricart (1977), Ross (1990), Hewitt (1997; 2019), Pelling (2003; 2010), D’Amico e De Pascale (2023), entre outros. A pesquisa é qualitativa (Minayo, 2007), descritiva e bibliográfica (Gil, 2008) e com o viés analítico compreensivo (Weber, 1949). A pesquisa demonstrou que a distribuição desigual da infraestrutura urbana constitui um dos principais fatores responsáveis pela ocupação de áreas ambientalmente vulneráveis, intensificando a exposição de populações socialmente fragilizadas aos riscos ambientais. Também evidenciou que a urbanização desigual modifica a dinâmica dos sistemas naturais, potencializando processos erosivos, enchentes, deslizamentos e outros desastres, cuja incidência recai de forma seletiva sobre determinados territórios. Constatou-se, também, que o enfrentamento dessas desigualdades depende da articulação entre planejamento territorial, políticas habitacionais, recuperação ambiental, ampliação da infraestrutura urbana e fortalecimento da gestão participativa como bases para a construção de cidades mais justas, resilientes e ambientalmente sustentáveis.