CRÍTICA AOS ECOMALTHUSIANOS E À NECROPOLÍTICA AMBIENTAL DO NEOLIBERALISMO

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Authors: Cláudio Luiz Gonçalves Souza, Giovani Clark, João Batista Moreira Pinto
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Abstract

O meio ambiente é garantido pela Constituição Brasileira de 1988 como um direito fundamental, independentemente de se estabelecer no Brasil uma concepção formal de Estado Socioambiental, conquanto se trate de condição natural para o fluxo da vida humana. Dessa forma, a partir do conceito de “necropolítica”, desenvolvido por Achille Mbembe, que tem seu corolário na expressão “Necropolítica Ambiental”, neologismo que se ousa consignar e que, por sua vez, induz reflexos e fere de morte, gradativamente, a sustentabilidade ambiental em decorrência das políticas neoliberais de austeridade adotadas no Brasil, exsurge a relevância da análise crítica da teoria do movimento denominado “Ecomalthusianismo”. Destarte, o artigo objetiva analisar e destacar as contradições do “Ecomalthusianismo” e suas correlações com o neoliberalismo e a necropolítica ambiental, bem como a fragilização da garantia constitucional de um Estado Socioambiental, a sustentabilidade ambiental e a necessária correlação entre desenvolvimento e preservação da natureza, considerando as necessidades das presentes e das futuras gerações. A metodologia utilizada foi a indutiva, pautada em pesquisa bibliográfica.

Fields of Study & Subjects

Environmental Sustainability and Education Brazilian Legal Issues Social and Political Issues

Publication details

Journal / source
Veredas do Direito Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
Volume
23
Issue
1
Pages
e233039–e233039
Publication date
7 January 2026