JUSTIÇA COGNITIVA E BIOPIRATARIA 2.0: DESAFIOS À SOBERANIA DE COMUNIDADES TRADICIONAIS DO NORDESTE DO BRASIL

A digitalização da informação genética tem redefinido a biopirataria, deslocando-a da coleta física de recursos naturais para a circulação global de dados biológicos, fenômeno que ameaça a soberania de comunidades tradicionais do Nordeste brasileiro. O problema central investigado é em que medida o marco legal brasileiro de acesso ao patrimônio genético, ao priorizar a desburocratização da pesquisa científica, pode institucionalizar uma “biopirataria 2.0”, convertendo saberes tradicionais em dados digitais sem justiça cognitiva e repartição efetiva de benefícios. O objetivo foi analisar criticamente essa dinâmica por meio de revisão integrativa da literatura, conduzida entre outubro de 2025 e janeiro de 2026, com corpus fechado de referências selecionadas em bases como SciELO, PubMed e Scopus, seguindo etapas metodológicas clássicas de revisão integrativa. Os resultados indicam lacunas no regime ABS diante da Digital Sequence Information, fragilidades na aplicação da legislação brasileira, limitações do SisGen para garantir consentimento comunitário e riscos específicos à etnobotânica da Caatinga. Conclui-se que a proteção efetiva da biodiversidade exige reconhecer a soberania genética, comunitária e epistêmica das comunidades tradicionais, com políticas públicas orientadas à governança participativa, inclusão digital e repartição justa de benefícios.