A expansão do Porto de Santos e os impactos socioambientais junto às comunidades de pescadores artesanais

Considerando os desafios envolvidos na gestão portuária, a perspetiva relacional entre o Porto de Santos e pescadores artesanais locais é analisada sob o prisma dos impactos socioambientais gerados e respostas fornecidas e/ou recomendadas. A partir do modelo de gestão com base ecossistêmica e da estrutura conceitual Drive-Pressure-State-Impact-Response (DPSIR) apresenta-se a classificação e caracterização das principais atividades portuárias, com o objetivo de oferecer um suporte de informações relacionadas a ambientes e serviços ecossistêmicos capaz de embasar instrumentos de gestão sustentável. Através da identificação das macroatividades (Forças-motrizes), das tensões ambientais (Pressões), da qualidade dos ambientes afetados (Estado), o trabalho apresenta os principais efeitos socioambientais negativos (Impactos) decorrentes dessa relação, bem como as Respostas apresentadas pelos diversos atores sociais envolvidos. Dentre as atividades portuárias, as mais relevantes foram as descargas e vazamentos para as águas (substâncias químicas ou águas residuárias); lançamentos para o sedimento marinho; geração de resíduos sólidos; interações e consequentes mudanças estruturais nos ecossistemas costeiros e as interações com as comunidades pesqueiras. Ferramentas de gestão ambiental e políticas públicas são necessárias em razão da complexidade das inter-relações porto-ambiente-sociedade, especialmente com relação às comunidades pesqueiras adjacentes.