Seria Adam Smith um retributivista penal?

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Authors: Luís Miguel Rechiki Meirelles
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Abstract

Com base na obra Teoria dos sentimentos morais, o objetivo desta pesquisa é compreender o motivo pelo qual alguns comentadores, como Haakonssen e Stalley, classificam Adam Smith como um retributivista penal e avaliar a pertinência dessa classificação. Para tal fim retomaremos brevemente a concepção retributivista de justificação da punição e exporemos, sob a ótica destes comentadores, a proposta presente no texto de Smith. Logo em seguida resgataremos a justificação preventivista para traçarmos um paralelo com a teoria do filósofo escocês. A necessidade desta comparação surge devido a presença de conceitos como estabilidade e segurança social que, aliados aos conceitos de mérito, culpa e proporcionalidade, parecem indicar uma teoria de justificação híbrida. Concluiremos que a classificação realizada pelos comentadores é parcialmente equivocada, uma vez que a proposta de Smith apresenta um caráter conciliatório entre as clássicas teorias de justificação.

Fields of Study & Subjects

Criminal Justice and Penology Philosophical Ethics and Theory Historical Economic and Legal Thought

Publication details

Journal / source
Perspectivas
Volume
10
Issue
1
Pages
273–294
Publication date
29 January 2026