Seria Adam Smith um retributivista penal?
Abstract
Com base na obra Teoria dos sentimentos morais, o objetivo desta pesquisa é compreender o motivo pelo qual alguns comentadores, como Haakonssen e Stalley, classificam Adam Smith como um retributivista penal e avaliar a pertinência dessa classificação. Para tal fim retomaremos brevemente a concepção retributivista de justificação da punição e exporemos, sob a ótica destes comentadores, a proposta presente no texto de Smith. Logo em seguida resgataremos a justificação preventivista para traçarmos um paralelo com a teoria do filósofo escocês. A necessidade desta comparação surge devido a presença de conceitos como estabilidade e segurança social que, aliados aos conceitos de mérito, culpa e proporcionalidade, parecem indicar uma teoria de justificação híbrida. Concluiremos que a classificação realizada pelos comentadores é parcialmente equivocada, uma vez que a proposta de Smith apresenta um caráter conciliatório entre as clássicas teorias de justificação.
Fields of Study & Subjects
Criminal Justice and Penology
Philosophical Ethics and Theory
Historical Economic and Legal Thought
Publication details
- Journal / source
- Perspectivas
- Volume
- 10
- Issue
- 1
- Pages
- 273–294
- Publication date
- 29 January 2026