Óbito materno no Brasil - 1996-2019: O que afeta a mortalidade? Uma análise do indivíduo

O objetivo desse artigo é investigar empiricamente os fatores que explicam a Mortalidade Materna no Brasil. Atualmente a taxa de mortalidade materna brasileira encontra-se estagnada e sem sinais de queda. Após a identificação da literatura nacional e internacional na área da Economia e da Saúde, percebe-se que a mortalidade materna é analisada a partir da visão de estágio do desenvolvimento, onde um país que se desenvolve reduz os óbitos maternos. Para isso, há políticas públicas específicas orientadas para a gestante e a infância. Na Economia a explicação da mortalidade materna é um desdobramento da análise da mortalidade infantil: deve-se investir em educação (proxys do capital humano) para reduzir a mortalidade. A contribuição desse artigo reside na definição de um modelo econométrico, por meio de uma regressão logística, com dados do Sistema de Informação de Mortalidade (SIM – DATASUS) entre 1996 e 2019, que considera o indivíduo e verifica como verdadeira a hipótese da Economia sobre a queda na mortalidade materna com o aumento da escolaridade. Verifica-se ainda uma situação de desigualdade entre as mulheres afrodescendentes, que apresentam maior probabilidade de óbito em relação às mulheres brancas.