Crianças e adolescentes em instituições de acolhimento no Brasil: a educação como um direito

O artigo analisa o percurso histórico do acolhimento institucional no Brasil, destacando a evolução de uma abordagem assistencialista para a atual perspectiva de proteção integral e de direitos. A pesquisa investiga uma instituição de acolhimento em Florianópolis, com o objetivo de verificar como os direitos e o acesso à educação, formal e não-formal, de crianças e adolescentes são garantidos pela legislação e pelas práticas da instituição. A metodologia é qualitativa, de caráter bibliográfico e documental, utilizando fontes nacionais, internacionais, além de documentos norteadores da própria instituição. Os resultados preliminares mostraram que a entidade tem promovido e garantido o acesso à educação, como previsto em seus projetos e práticas. Em conclusão, o artigo destaca a importância de analisar as práticas diárias de instituições para subsidiar as políticas públicas e garantir que crianças e os adolescentes em situação de vulnerabilidade tenham acesso à educação e vivam com dignidade, como sujeitos de direitos.