DO ENREDO LITERÁRIO AOS DILEMAS CIVILIZACIONAIS

A temática da presente pesquisa centra-se nos refugiados com deficiência sob a perspectiva do direito humano à saúde. O objetivo geral é abordar a inclusão à proteção das pessoas com deficiência no contexto do direito humano à saúde pela análise do refúgio de guerra no Oriente Médio, por intermédio da experiência de Nujeen Mustafa, uma garota que fugiu da guerra na Síria em uma cadeira de rodas entre os anos de 2012 a 2015. Os objetivos específicos são: 1) Estudar o refúgio de guerra no locus do Oriente Médio; 2) Abordar o direito humano à saúde incorporado na história de Nujeen Mustafa enquanto uma refugiada com deficiência. A base teórica utilizada para a fundamentação da pesquisa é a Teoria do Direito Fraterno, desenvolvida pelo jurista italiano Eligio Resta. A título metodológico, empregou-se o método dedutivo, instrumentalizado pela análise bibliográfica e documental, ressaltando-se que se trata de um estudo de caso, baseado na obra literária Nujeen, de Nujeen Mustafa e Christina Lamb. Diante do panorama internacional de inclusão à proteção das pessoas com deficiência no contexto do direito humano à saúde, questiona-se: é possível analisar o refúgio de guerra no Oriente Médio a partir da experiência de Nujeen sob a ótica do Direito Fraterno? Constata-se que existem múltiplas barreiras que obstaculizam a efetivação dos direitos humanos, especialmente, do direito humano à saúde dos refugiados de guerra com deficiência no locus do Oriente Médio. A fraternidade adquire uma potência que fragmenta a adversariedade bélica da guerra em prol da efetivação dos direitos humanos.