VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO BRASIL: PATRIARCALISMO, TIPOS DE VIOLÊNCIA E O IMPACTO DA LEI MARIA DA PENHA

RESUMO: Este artigo analisa a violência contra a mulher no Brasil, destacando sua relação com o patriarcalismo enraizado na cultura nacional e os esforços legislativos para seu combate.Nesse sentido o objetiva discutir os tipos de violência mais prevalentes, física, psicológica, sexual, moral e patrimonial, e avaliar a eficácia da Lei nº 11.340/2006, á Lei Maria da Penha na mitigação dessas práticas.A metodologia adotada combina abordagens qualitativa e quantitativa, utilizando pesquisa bibliográfica e análise de dados secundários de fontes como IPEA e Fórum Brasileiro de Segurança Pública.Os resultados apontam que o patriarcalismo, interseccionado com racismo e desigualdades socioeconômicas, perpetua o ciclo de violência, com destaque para a subnotificação de casos e a vulnerabilidade de mulheres negras.Apesar dos avanços promovidos pela Lei Maria da Penha, como o aumento de denúncias e medidas protetivas, desafios como a baixa efetividade na implementação e a resistência cultural persistem, exigindo políticas interseccionais e educação para romper o ciclo de violência.