DAS “ZONAS OPACAS” À CIDADANIA CLIMÁTICA: A ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA JUNTO A CATADORAS E CATADORES DE PINHEIRO/MA À LUZ DA CARTA DE BELÉM

O presente artigo analisa a atuação da Defensoria Pública na promoção da justiça socioambiental junto às catadoras e catadores de materiais recicláveis no município de Pinheiro/MA, à luz das diretrizes estabelecidas na “Carta da Defensoria Pública por Justiça Socioambiental e Climática” (Carta de Belém do Pará). A partir de um estudo de caso sobre a realidade do lixão de Pinheiro e da Associação de Catadoras e Catadores de Materiais Recicláveis e Reutilizáveis de Pinheiro (ASCAMARPIN), investiga-se como a omissão estatal e a precariedade sanitária configuram um cenário de necropolítica e racismo ambiental. O trabalho utiliza o referencial teórico da abordagem das capacidades (Sen e Nussbaum) e o conceito de aporofobia (Cortina) para diagnosticar a pobreza não apenas como falta de renda, mas como privação de liberdades substantivas. Conclui-se que a Defensoria Pública, ao articular a implementação da coleta seletiva inclusiva e a construção de Centros de Triagem, atua como agente de transformação social, materializando os compromissos da Carta de Belém e convertendo populações invisibilizadas em protagonistas da cidadania climática.