DEFENSORIA PÚBLICA, ACESSO À JUSTIÇA E ORGANIZAÇÃO COLETIVA DE CATADORAS E CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS

O artigo analisa a atuação da Defensoria Pública na promoção do acesso à justiça de grupos socialmente vulnerabilizados, com foco na experiência de catadoras e catadores de materiais recicláveis, partindo da compreensão de que o acesso à justiça não se limita à dimensão processual, mas envolve participação social, reconhecimento e incidência nas decisões públicas que afetam as condições de vida desses sujeitos. A análise adota referenciais da justiça distributiva e das liberdades reais, compreendendo o direito como instrumento de ampliação de capacidades, e examina a atuação defensorial em conflitos estruturais e sua articulação com organizações coletivas, evidenciando como práticas jurídicas podem fortalecer processos de organização social e reivindicação de políticas públicas. Conclui-se que a Defensoria Pública pode desempenhar papel relevante na promoção da cidadania substantiva, ao aproximar normas jurídicas das realidades vividas por grupos historicamente invisibilizados e contribuir para a construção de respostas institucionais mais sensíveis às desigualdades estruturais.