FINANCIAMENTO DO FUNDO PÚBLICO NO BRASIL: UMA ANÁLISE DAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS DA UNIÃO ENTRE 2011 E 2022

O objetivo geral nesta pesquisa é analisar as implicações dos usos e desusos do fundo público federal, na perspectiva da receita, nas classes e frações de classes no período 2011-2022. Especificamente, almeja-se examinar a formação do fundo público federal entre 2011 e 2022, com base nas dimensões tributária (receitas correntes orçamentárias por origem) e financeira (receitas de capital orçamentárias). Com relação aos procedimentos metodológicos, a pesquisa empírica tem um caráter quantitativo, de modo que se utilizou o método estatístico para analisar os dados do Orçamento Geral da União (OGU). Os resultados da pesquisa indicam que o fundo público federal, entre 2011 e 2022, foi formado, em sua maioria, pelas Receitas Correntes, em especial, pelas Contribuições e pela Receita Tributária, de forma que, a classe trabalhadora foi a mais onerada, em função da regressivadade do sistema tributário.