POLÍTICAS PÚBLICAS DE AVALIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOS CICLOS DE APRENDIZAGEM NO ENSINO FUNDAMENTAL EM MATO GROSSO

Este texto tem origem em uma dissertação de Mestrado apresentada na Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI), que analisa as políticas públicas educacionais e os Ciclos de Aprendizagem no Ensino Fundamental no estado de Mato Grosso, onde é verificada a sua conformidade com relação a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e o Plano Nacional de Educação (PNE). A pesquisa possui uma abordagem qualitativa de caráter bibliográfico, discute a trajetória da avaliação educacional no Brasil a partir da década de 1990, destacando a consolidação do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) e do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) como mecanismos de monitoramento e regulação da qualidade educacional baseados em indicadores quantitativos. O estudo problematiza a relação entre essa lógica avaliativa e a necessidade de práticas avaliativas formativas e emancipatórias, que valorizem o processo de aprendizagem em vez da mera classificação dos estudantes. No contexto de Mato Grosso, são abordadas as transformações nas políticas de ciclos de aprendizagem. Por fim, conclui que o atual modelo de ciclos de aprendizagem em Mato Grosso busca equilibrar flexibilidade pedagógica e rigor avaliativo, contribuindo para a melhoria dos indicadores educacionais e para a qualidade social da educação, embora dependa da formação continuada dos professores e do fortalecimento do suporte institucional para sua efetiva consolidação.