MATRIZ CURRICULAR EM LICENCIATURA DE PEDAGOGIA: reflexões sobre a formação de formadores em Mato Grosso

A alteração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional a partir das Leis 10.639/03 e 11.645/08 integram um processo cujos marcos extrapolam a dimensão normativa da política pública e se conectam a movimentos situados em períodos anteriores cujas sínteses podem ser identificadas nas reivindicações não só de representatividade, mas também de reconhecimento de grupos sociais subalternizados. As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-raciais e o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana (2004), as Contribuições para a Implementação da Lei 10.639/03 e o Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-raciais e o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana (2009), identificam atores e suas respectivas responsabilidades no processo de implementação da LDB alterada pelas mencionadas Leis. A obrigatoriedade do ensino de História Afro-brasileira, Africana e dos Povos Indígenas possui implicações para as Instituições de Ensino Superior que ofertam cursos para a formação de formadores. Tendo como referência o Curso de Pedagogia do Campus Universitário de Juara da Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT), esta reflexão busca dialogar com o campo normativo e de que maneira processos, práticas, procedimentos e produtos pedagógicos foram sendo (re)elaborados ao longo das últimas duas décadas de modo a adequar-se às exigências legais. Tomando o Projeto Político Pedagógico do Curso de Pedagogia da Instituição de Ensino Superior supracitada, acredita-se angariar subsídios para aprofundar e aperfeiçoar compreensões que contribuam com o debate acerca de políticas educacionais, desvelando desafios, possibilidades e, eventualmente, limites.