As políticas de mercado de trabalho para a juventude na “agenda de trabalho decente” dos países BRICS

O foco desta pesquisa esta na critica aos tipos de Politicas desenhadas para a juventude que prioriza a formacao do capital humano, sob as circunstancias de cooperacao com Organizacoes Internacionais, as quais utilizam seu aparato institucional e influencia internacional para homogeneizar as Politicas de Mercado de Trabalho para a Juventude - PMTJ e hegemonizar os preceitos neoliberais sobre a futura geracao. Toma como base as Agendas Nacionais de Trabalho Decente da Organizacao Internacional do Trabalho, vigentes ate o ano de 2017, nos paises pertencentes ao Grupo BRICS: Brasil, Russia, India China e Africa do Sul. Utiliza a metodologia de Analise de Conteudo de Laurence Bardin (2011) e Amado (2017), alem da pesquisa bibliografica e documental que tratam sobre os temas Capital Humano, Capital Social e trabalho Decente no primeiro caso, e as Agendas Nacional de Trabalho Decente dos cinco paises, bem como as Declaracoes de Cupula dos BRICS no segundo caso. Os primeiros resultados da Analise de Conteudo apontam para a presenca de cinco categorias norteadoras das PMTJ nas Agendas dos paises BRICS, a saber: aumento da empregabilidade, alteracoes no sistema de ensino, empreendedorismo, alteracoes nas leis trabalhistas e politica social com transferencia de renda condicionada. Estas categorias, pertencentes da Teoria do Capital Humano Ressignificada, estao produzindo uma homogeneizacao das PMTJ independentemente da situacao concreta do pais. Outro ponto que tambem foi verificado e que quando ha a cooperacao dos paises e do Grupo BRICS com as Organizacoes Internacionais quanto a orientacao das PMTJ, continua sendo identificado a presenca das cinco categorias neoliberais, como e o caso das Agendas Nacional de Trabalho Decente; o Objetivo no 08 do ODS que versa sobre Trabalho Decente, assim como na Cooperacao do Grupo com a UNESCO na area de educacao e com a OIT na area do Trabalho. Por outro lado, quando o Grupo BRICS coopera na elaboracao de suas proprias PMTJ sem a cooperacao de Organizacoes Internacionais, como e o caso da Agenda Juventude BRICS, as cinco categorias nao sao identificadas. Conclui-se que, independente da realidade social do pais, a Teoria Neoliberal do Capital Humano utiliza a influencia e o aparato institucional das Organizacoes Internacionais para homogeneizar as Politicas de Mercado de Trabalho para os Jovens, sob os mesmos principios, a saber instrucao formal, empregabilidade, empreendedorismo, alteracoes nas leis trabalhistas e politicas de transferencias de renda condicionada.