LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DEMOCRACIA: CONTENÇÃO DO DISCURSO DE ÓDIO COMO GARANTIA INSTITUCIONAL

O presente trabalho analisa como alguns países têm se posicionado sobre discurso de ódio e liberdade de expressão. O objetivo geral é analisar os impactos do discurso de ódio nas sociedades e sua potencialização pelas mídias digitais. Têm como objetivos específicos verificar como as redes sociais contribuem para a propagação do discurso de ódio, examinar entendimentos trabalhados em outros países, identificar os impactos do discurso de ódio relacionado à dignidade da pessoa humana e avaliar de que maneira a criminalização do discurso de ódio pode contribuir para a contenção de tal prática. O presente estudo utiliza-se do método hipotético-dedutivo e pesquisa exploratória qualitativa, através de verificações bibliográficas e estudo de casos. O resultado que se pretende obter é o de que discursos que promovam violência e que firam direitos humanos devem ser contidos e não podem permanecer impunes em relação à tipificação de condutas.