A IMPORTÂNCIA DA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NAS VARAS DE FAMÍLIA

Objetivo: Analisar a importância da mediação de conflitos como instrumento adequado para a solução de demandas nas Varas de Família, destacando sua contribuição para a celeridade processual, a efetividade das soluções e a construção de acordos duradouros entre os litigantes. Referencial Teórico: O estudo fundamenta-se nos princípios do Direito de Família e nos métodos autocompositivos de resolução de conflitos, com base na legislação brasileira vigente, especialmente o Código de Processo Civil de 2015, a Lei nº 13.140/2015 e a Resolução nº 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça, além da doutrina especializada. Método: A pesquisa possui natureza qualitativa, desenvolvida por meio de revisão bibliográfica e documental, utilizando livros, artigos científicos, periódicos jurídicos e legislação pertinente ao tema. Resultados e Discussão: Os resultados evidenciam que a mediação contribui para a redução do tempo de tramitação dos processos, fortalece a autonomia das partes e possibilita a identificação das causas reais dos conflitos, favorecendo soluções consensuais mais eficazes. Implicações da Pesquisa: Os achados indicam impactos relevantes para o Poder Judiciário e para os operadores do Direito, ao incentivar práticas mais humanizadas na resolução de conflitos familiares. Originalidade/Valor: O estudo reforça a mediação como ferramenta essencial para a pacificação social e a preservação das relações familiares.