Uma política fiscal redistributiva como vetor para redução das desigualdades no caminho da justiça ambiental

Anais do Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas. 2026

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Authors: Sandra Mara da Silva Monteiro, Tielle Fonseca de Oliveira, William da Silva Alves
DOI: 10.29327/25955187.1183427
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Abstract

O presente artigo busca promover uma reflexão sobre o Programa Devolve-ICMS, implementado em 2021 no Estado do Rio Grande do Sul. A proposta é analisar essa política pública, criada em resposta à cris

Fields of Study & Subjects

Environmental Sustainability and Education Social and Political Issues Brazilian Legal Issues

Publication details

Journal / source
Anais do Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas.
Volume
6
Publication date
1 January 2026