4.1 Cuidados Gerais da Criança

A Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC) orienta e qualifica as ações voltadas à saúde infantil em todo o território brasileiro, considerando os determinantes sociais e condicionantes de saúde que influenciam o processo de crescimento e desenvolvimento. Seu propósito é assegurar o direito à vida desde o nascimento, promovendo condições que favoreçam uma infância plena, saudável e harmoniosa, além de reduzir vulnerabilidades, prevenir agravos e minimizar o risco de doenças crônicas na vida adulta e da morte prematura em crianças. Para fins desta política, entende-se como criança a faixa etária de 0 a 9 anos (0 a 120 meses), sendo a primeira infância compreendida entre 0 e 5 anos (0 a 72 meses).