O PAPEL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO NA DEFESA DA DIGNIDADE DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA

Este artigo aborda a situação da população em situação de rua no Brasil, com base em análises de dados de levantamentos como do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE) e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), contextualizando historicamente a origem deste fenômeno. Além disso, examina o papel crucial da Defensoria Pública na garantia e efetivação dos direitos desta população, com destaque para a defesa legal, proteção dos direitos sociais e acesso à moradia adequada, com o intuito de identificar os desafios que persistem para esta efetivação, demonstrando o quanto a conscientização pública, a mobilização social e o fortalecimento da Defensoria Pública são essenciais para assegurar os direitos da população em situação de rua.