Alienação Parental Materna e Violência Processual: Uma Análise Psicanalítica e Jurídica das Dinâmicas Familiares em Litígio
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Este artigo tem como objetivo analisar o fenômeno da alienação parental materna, sob uma perspectiva interdisciplinar que articula Psicanálise e Direito de Família. A partir dos referenciais freudiano-lacanianos, discute-se como a captura da criança pelo desejo materno, representada na figura da mãe-toda e associada à recusa da função paterna simbólica, compromete a constituição subjetiva da criança. No campo jurídico, a alienação parental também se manifesta na prática da violência processual, quando o processo é instrumentalizado pela mãe como mecanismo de controle, abuso e opressão contra o genitor e, indiretamente, contra a própria criança. O estudo destaca a importância de uma atuação ética e técnica dos operadores do Direito, especialmente dos advogados de família, na identificação dessas práticas e na proteção dos direitos da criança. Adota-se como metodologia a revisão bibliográfica, com base em doutrina jurídica, psicanalítica e legislação vigente.
Fields of Study & Subjects
Family and Matrimonial Law
Family Dynamics and Relationships
Psychology and Mental Health
Publication details
- Publication date
- 27 March 2026
- Language
- PT
- Document type
- Preprint