Alienação Parental Materna e Violência Processual: Uma Análise Psicanalítica e Jurídica das Dinâmicas Familiares em Litígio

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Authors: ANA LUISA HAUPT LAUX, Carolina Fernandez
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Summary

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Abstract

Este artigo tem como objetivo analisar o fenômeno da alienação parental materna, sob uma perspectiva interdisciplinar que articula Psicanálise e Direito de Família. A partir dos referenciais freudiano-lacanianos, discute-se como a captura da criança pelo desejo materno, representada na figura da mãe-toda e associada à recusa da função paterna simbólica, compromete a constituição subjetiva da criança. No campo jurídico, a alienação parental também se manifesta na prática da violência processual, quando o processo é instrumentalizado pela mãe como mecanismo de controle, abuso e opressão contra o genitor e, indiretamente, contra a própria criança. O estudo destaca a importância de uma atuação ética e técnica dos operadores do Direito, especialmente dos advogados de família, na identificação dessas práticas e na proteção dos direitos da criança. Adota-se como metodologia a revisão bibliográfica, com base em doutrina jurídica, psicanalítica e legislação vigente.

Fields of Study & Subjects

Family and Matrimonial Law Family Dynamics and Relationships Psychology and Mental Health

Publication details

Publication date
27 March 2026
Language
PT
Document type
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