Reciclagem de Navios como Estratégia de Sustentabilidade e Desenvolvimento Econômico no Setor Marítimo Brasileiro, com Foco na Implementação de uma Unidade no Porto do Açu

Expandido 1 viabilidade de instalar uma unidade de reciclagem no Porto do Açu (RJ). A iniciativa busca transformar o Brasil em referência latino-americana nessa atividade, enfrentando desafios como a falta de infraestrutura e políticas públicas específicas. Atualmente, a reciclagem ocorre majoritariamente em países asiáticos, com críticas às condições de trabalho e ambientais. Diante da crescente demanda por soluções sustentáveis, a criação de uma unidade nacional pode gerar oportunidades econômicas, tecnológicas e ambientais para o setor naval brasileiro. MÉTODO: A pesquisa adotou uma abordagem qualitativa e de natureza aplicada, utilizando uma metodologia de revisão bibliográfica sistemática e análise documental, com objetivo de identificar e selecionar referências relevantes sobre o tema. O processo seguiu por meio de quatro etapas, que serão descritas a seguir: A primeira etapa consiste na revisão bibliográfica e documental sobre políticas públicas e reciclagem naval a partir da definição das fontes de dados, dentre as escolhidas, estão Scopus e Web of Science, as quais foram selecionadas devido sua relevância e abrangência na área de estudo. A segunda etapa compõe o levantamento técnico-operacional da infraestrutura do Porto do Açu, por meio de relatórios públicos de sustentabilidade e planos de expansão, que demonstram sua vocação para operações de logística, offshore, energia e reciclagem de navios. A terceira etapa compreende a análise dos dados coletados e a comparação das boas práticas internacionais com base nos modelos de reciclagem sustentável. A quarta e última etapa abrange a análise normativa existente no Brasil, com ênfase para o Projeto de Lei nº 1.584/2011, a Lei Estadual nº 10.028/2023 e a Lei Federal nº 12.305/2010 da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). RESULTADOS E DISCUSSÕES: Com base na literatura analisada, no cenário internacional, a Noruega, conta com instalações portuárias integradas à reciclagem naval, como a AF Offshore Decom, localizada no Porto de Vats. De forma semelhante, a Turquia adota amplamente o método Landing, ou “rampa”. Esse modelo substitui o uso de diques secos por rampas inclinadas, apresenta menor custo operacional e maior flexibilidade, sem comprometer a segurança ou o controle ambiental. O conceito proposto para o Porto do Açu se aproxima dessa abordagem, reforçando sua competitividade e alinhamento