Entre a Norma e a Prática: A Divulgação de Ativos Biológicos nos Estados e no Distrito Federal

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Authors: Igor do Carmo de Almeida, César Augusto Tibúrcio Silva
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References: 6

Summary

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Abstract

Este artigo analisa a divulgação de ativos biológicos nas demonstrações contábeis dos Estados brasileiros e do Distrito Federal, conforme a NBC TSP 26 e o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP). Trata-se de uma pesquisa descritiva e documental, de caráter censitário, que examinou balanços patrimoniais e notas explicativas dos entes federativos. Para avaliar a conformidade, foi elaborado o Índice de Conformidade de Divulgação de Ativos Biológicos (ICDAB), composto por critérios como existência de contas específicas, menção em notas explicativas, métodos de mensuração e detalhamento de ganhos e perdas. Os resultados revelaram ausência completa de divulgação em todos os entes, confirmando a distância entre norma e prática. Tal omissão pode ser interpretada à luz da teoria institucional, em especial pelos mecanismos de isomorfismo coercitivo e mimético, que explicam a conformidade simbólica e a reprodução do comportamento de não evidenciar tais ativos. O estudo contribui ao mostrar que, mesmo em um país com forte vocação agropecuária e ambiental, a contabilidade pública ainda não incorpora ativos de natureza coletiva. Como implicação prática, os achados reforçam a necessidade de maior atuação dos órgãos de controle, investimentos em capacitação técnica e discussão de novos modelos de reporte que deem visibilidade a ativos biológicos, fortalecendo a accountability democrática. Linha temática: Contabilidade e Finanças Públicas e Terceiro Setor

Fields of Study & Subjects

Accounting Theory and Financial Reporting Accounting and Financial Management Agricultural and Financial Auditing

Publication details

Publication date
1 January 2026
Language
PT