AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA NO DISTRITO FEDERAL

O objetivo deste estudo é analisar os 5 anos de implementação das audiências de custódia (ACs) no Distrito Federal a partir da perspectiva de atores-chave. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com membros do judiciário, da academia e da sociedade civil, de modo a explorar sua compreensão geral sobre o tema e os principais desafios identificados. Foram identificadas cinco categorias emergentes a partir da análise de conteúdo: (i) finalidade das ACs; (ii) influência da AC na sentença final; (iii) encaminhamento de denúncias de violência policial; (iv) aumento dos índices de liberdade provisória; e (v) uso de medidas cautelares. O fortalecimento e a integração das redes de atendimento psicossocial, assim como a fixação, a formação continuada e a conscientização dos atores institucionais, sobretudo dos magistrados, foram destacadas como medidas necessárias para avanços futuros.