O CONHECIMENTO E A FORMAÇÃO DO SERVIDOR PENITENCIÁRIO EM POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO E DE SAÚDE

A legislação garante dignidade no tratamento e as assistências à população privada de liberdade (PPL). Buscou-se conhecer, na perspectiva do servidor penitenciário do Rio Grande do Sul, a realidade da formação para o trabalho nas políticas públicas de educação e saúde voltadas à PPL. Foi realizado um estudo transversal descritivo quantitativo prospectivo. A coleta de dados deu-se por meio de questionário online composto por duas seções: perfil sociodemográfico e de trabalho dos servidores penitenciários; e conhecimento em políticas públicas. No total 421 respostas foram consideradas válidas, tendo a participação dos três cargos que compõem o quadro de servidores penitenciários. Verificou-se baixa participação em cursos voltados às políticas públicas, independentemente se oferecidos pela Escola dos Serviços Penitenciários (ESP) ou se por outra instituição; ou se presenciais ou virtuais. O cargo que mais conhece e participa de formação em políticas públicas é o de técnico penitenciário.