A (im)possibilidade de assegurar a autonomia do paciente idoso, consciente, com doença terminal, no ambiente hospitalar

O avanço tecnológico permite ao ser humano constante redescoberta, possibilitando no ambiente hospitalar, a cada dia, mais formas de manter a vida através de terapêuticas revolucionárias, mesmo quando ocorrem doenças em fase terminal. Na Medicina, tamanha (r)evolução garante novas possibilidades de tratamentos e expectativas, contudo, também motiva novas inseguranças, por exemplo, referente a qual grau de invasividade tratamentos podem chegar sem ofender a dignidade. Esta pesquisa objetiva verificar a viabilidade de assegurar autonomia ao paciente idoso consciente, acometido por doença terminal, na hospitalização. Foi realizada pesquisa qualitativa, descritiva, documental e bibliográfica, com análise de lei e julgados, o método adotado foi o hipotético-dedutivo. Por resultado, tanto a Constituição Federal de 1988, quanto o Código Civil 2002, Estatuto da Pessoa Idosa, Código de Ética Médica e julgados de tribunais priorizam a autodeterminação do paciente observada a íntima ligação entre autonomia e dignidade. Verifica-se que a autonomia do paciente idoso, consciente, acometido por doença terminal na hospitalização deve ser assegurada visto os dispositivos da Constituição Federal de 1988, Código Civil de 2002, Estatuto da Pessoa Idosa, orientações do Conselho Federal de Medicina, bem como, princípio da dignidade w entendimento jurisprudencial do Tribunal de Justiça dos estados de São Paulo e da Bahia.