Entre normativas e práticas: a presença da música na legislação curricular brasileira (1961-2024) - disputas, silêncios e reinvenções no ensino de Arte na Educação Básica

Este artigo analisa os caminhos percorridos pela música no contexto da legislação educacional brasileira, desde a promulgação da Lei nº 4.024/1961 até as reformulações curriculares mais recentes, incluindo a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Com base em análise documental e pesquisa bibliográfica, o texto articula os discursos legais às práticas escolares, compreendendo o currículo como território de disputas simbólicas. O estudo se ancora em referenciais críticos que pensam o currículo como produção discursiva e problematiza a instabilidade da presença da música nos documentos oficiais. A análise evidencia como a nomeação (ou omissão) da música nos marcos normativos operou tanto apagamentos quanto possibilidades, desvelando um campo de tensões entre as prescrições legais e a tradução docente.