EDUCAÇÃO FÍSICA, BRINCAR E DIREITO CULTURAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA

RESUMO A primeira infância constitui uma etapa central do desenvolvimento humano, marcada pela constituição de vínculos, identidades e modos de significar o mundo, profundamente mediados pelas experiências corporais e pelo brincar. Nesse contexto, este artigo analisa a Educação Física escolar na primeira infância como direito cultural da criança, articulado aos direitos à educação, à cultura, ao lazer e à convivência familiar e comunitária. O objetivo consiste em discutir de que modo o corpo, o brincar e as práticas corporais se configuram como dimensões constitutivas das infâncias, especialmente em contextos atravessados pela diversidade cultural e por desigualdades socioambientais. Metodologicamente, trata-se de um ensaio teórico-reflexivo, fundamentado em revisão narrativa da literatura e na análise de marcos legais e normativos relacionados aos direitos da criança, à interculturalidade e à justiça climática. A discussão evidencia que práticas pedagógicas interculturais na Educação Física escolar contribuem para o reconhecimento de infâncias plurais, o fortalecimento dos vínculos comunitários e a promoção da proteção integral. Além disso, destaca-se que a crise climática e as desigualdades ambientais interferem diretamente nas possibilidades de brincar, de vivenciar o movimento e de acessar espaços seguros de convivência, exigindo políticas públicas e propostas educativas territorializadas. Conclui-se que, ao reconhecer o corpo como linguagem cultural e o brincar como prática fundante da infância, a Educação Física escolar pode atuar como espaço estratégico de garantia de direitos e de promoção da justiça social e climática desde os primeiros anos de vida. Palavras-chave: Educação Física escolar; Primeira infância; Direito cultural; Brincar; Interculturalidade; Justiça climática.