PARTEIRAS: FORMAÇÃO, LABUTA E LUTA PELO DIREITO DE TRABALHAR NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO NO SÉCULO XIX

INTRODUÇÃO Este trabalho terá como enfoque a vida das parteiras na cidade do Rio de Janeiro, a formação do campo profissional das obstetrizes na Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro no século XIX e as diversas denominações e atuações no espaço urbano da então capital da colônia portuguesa na América, quando da chegada da Família Real, e posteriormente, como capital do Império e do início da República.Nesse sentido, destaque para a disputa das parteiras com os médicos por espaços, geográficos e sociais, na arte de partejar, suas lutas e resistências.Inicialmente, há de se caracterizar as diversas denominações que recebiam as mulheres que trabalhavam na "arte de partejar": obstetrizes, parteiras práticas, parteiras leigas, comadres, aparadeiras ou curiosas.Obstetrizes eram as parteiras formadas nos cursos de partos oferecidos pelas faculdades de medicina no Brasil.Com a criação das Academias Médico-Cirúrgicas, as parteiras estrangeiras formadas em Escolas de Medicina no exterior, com diplomas revalidados nas Escolas de Medicina brasileiras, também recebiam o título de obstetrizes.As parteiras práticas, geralmente, eram diplomadas em Escolas estrangeiras e registradas nas Câmaras Municipais antes da criação das Academias Médico-Cirúrgicas brasileiras e da Lei de de outubro de 18 , que decretou a profissionalização da Obstetrícia.Já as parteiras leigas, não possuíam formação profissional e técnica, e aprendiam o ofício através da prática cotidiana ou por ensinamentos de gerações ancestrais.Contudo, assim como as parteiras práticas, também eram registradas nas Câmaras Municipais, o que dava a elas a condição de trabalhar de forma oficial.O que as diferiam as parteiras práticas das parteiras leigas é que essas últimas eram apenas examinadas pela prática estabelecida ao longo dos anos e atestada por autoridade competente ainda no período da Fisicatura-Mor, sem a apresentação de diplomas.As comadres, aparadeiras ou curiosas eram como as parteiras leigas, porém sem registro nas Câmaras Municipais, o que fazia com que trabalhassem na clandestinidade.Até a promulgação da Lei de de outubro de 18 , as parteiras práticas e as leigas podiam exercer a profissão de forma legal, uma vez que eram licenciadas ou examinadas pela Fisicatura-Mor.As comadres trabalhavam de forma clandestina, sem autorização obtida junto a qualquer autoridade.Após a promulgação da Lei de 18 , as parteiras práticas foram obrigadas a revalidar, nas faculdades de medicina brasileiras, seus diplomas.Já as parteiras leigas, também passaram a ser consideradas como comadres, aparadeiras ou curiosas, passando a trabalhar na clandestinidade.