Nota Técnica n. 122 (Disoc) : A Evolução do Benefício de Prestação Continuada entre 2004 e 2024

Apresenta uma análise detalhada da evolução do Benefício de Prestação Continuada (BPC) no Brasil entre 2004 e 2024. O estudo examina tendências de concessões e cessações do benefício para idosos e pessoas com deficiência, destacando mudanças legislativas, transformações demográficas, judicialização, redefinição de critérios de deficiência e impactos da pandemia de covid-19. A publicação discute os fatores que influenciaram o crescimento do estoque de beneficiários, como alterações na elegibilidade, dinâmica da pobreza, envelhecimento populacional, mudanças nos processos de avaliação e efeitos de políticas públicas implementadas no período. Também aborda possíveis impactos futuros sobre a demanda pelo BPC, considerando a reforma previdenciária e a ampliação do reconhecimento legal de deficiências.