GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA: FUNDAMENTOS TEÓRICOS, TENSÕES INSTITUCIONAIS E PERSPECTIVAS CONTEMPORÂNEAS

A gestão escolar democrática e participativa constitui um dos pilares estruturantes das políticas educacionais contemporâneas, sendo compreendida como instrumento de fortalecimento da autonomia institucional, da participação social e da qualidade do ensino. O presente estudo tem como objetivo analisar os fundamentos teóricos que sustentam a gestão democrática no contexto escolar, bem como identificar as tensões institucionais que permeiam sua implementação e discutir suas perspectivas no cenário educacional contemporâneo. Metodologicamente, trata-se de uma pesquisa de natureza qualitativa, desenvolvida por meio de revisão bibliográfica sistematizada, com base em produções científicas que abordam a organização e gestão da educação sob uma perspectiva crítica e socioeducacional. Os resultados evidenciam que a gestão democrática representa não apenas um princípio normativo, mas um processo político-pedagógico que demanda reorganização das relações de poder, fortalecimento dos mecanismos de participação coletiva e redefinição das práticas administrativas e pedagógicas nas instituições escolares. Verifica-se, entretanto, a existência de tensões relacionadas à cultura organizacional centralizadora, às limitações estruturais das políticas públicas educacionais e à formação dos gestores escolares para o exercício de práticas colaborativas. Conclui-se que a consolidação da gestão democrática requer articulação entre políticas educacionais, formação continuada dos profissionais da educação e fortalecimento dos espaços colegiados, configurando-se como elemento fundamental para a construção de uma educação socialmente referenciada e comprometida com a formação cidadã.