O PAPEL DO PLANO DE ENSINO INDIVIDUALIZADO (PEI) NA PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA NA SALA DE AEE

O presente artigo explora a importância do Plano de Ensino Individualizado (PEI) no contexto da Sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE), destacando sua articulação com as salas regulares de ensino. A metodologia adotada baseia-se em uma abordagem colaborativa, na qual a equipe multidisciplinar — composta por professores, psicopedagogos, psicólogos, terapeutas e demais profissionais — atua de maneira integrada, assegurando que as necessidades educacionais dos estudantes com deficiência sejam atendidas de forma personalizada e eficaz. O PEI, conforme estabelece a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015), constitui um direito do aluno com deficiência, com o objetivo de garantir sua participação plena no ambiente escolar, promovendo um processo de aprendizagem acessível e adaptado às suas necessidades específicas. O referencial teórico deste estudo fundamenta-se em autores como Mantoan (2003), que discute a inclusão escolar e a relevância de uma abordagem individualizada. Também é explorado o conceito de educação inclusiva, que visa eliminar barreiras no processo de ensino-aprendizagem e assegurar a equidade de oportunidades a todos os estudantes. A conclusão destaca que a implementação efetiva do PEI possui o potencial de transformar o ambiente escolar, contribuindo para uma aprendizagem mais significativa, bem como para a construção de uma cultura inclusiva e colaborativa.