PRÁTICA DE PLANEJAMENTO ESCOLAR NA REDE ESTADUAL PAULISTA DE ENSINO: PLANO DE AÇÃO PARTICIPATIVO PARA ESCOLAS (PAP)

O Plano de Ação Participativo foi um instrumento elaborado pela Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, em parceria com a Secretaria de Gestão Pública, implementado no ano de 2012. O foco da pesquisa incidiu sobre a indução e execução dessa prática de planejamento na gestão escolar das escolas prioritárias e investigou como os Diretores de Escola e Supervisores de Ensino avaliaram a indução e a execução local dessa política. Buscou-se examinar a metodologia utilizada na indução e execução local do PAP; descrever a interação que os gestores tiveram com o instrumento; investigar o conhecimento do processo de planejamento estratégico, e analisar, sob o ponto de vista dos sujeitos da pesquisa, quais foram as dificuldades de compreensão e execução formal do instrumento. Foram entrevistados Diretores de Escolas e Supervisores de Ensino. A análise documental abrangeu tutoriais e documentos orientadores publicados pela SEESP. O PAP foi a expressão da gestão centrada na escola, porque coube às escolas realizar um diagnóstico dos problemas sob a sua governabilidade e construir um Plano para superá-los. Este modelo que consistiu na estratégia de descentralizar a tomada de decisões a nível local das escolas causou desagrado porque foi reconhecido que os problemas que não estão sob a governabilidade da escola são os que mais afetam a escola pública. As análises dos dados permitiram afirmar que a metodologia do planejamento estratégico, postulada pelo PAP, não foi incorporada à prática de planejamento, uma vez que a falta de um acompanhamento exógeno à Diretoria de Ensino e às escolas foi apontada como elemento imprescindível para a continuidade do Plano, devido à ausência de vínculos com a política concebida. A ausência de pertencimento enfraqueceu a capacidade de protagonismo dos sujeitos e a continuidade do projeto, submetendo as escolas aos ventos circunstanciais de iniciativas da SEESP.