Pirataria de cosméticos e saúde pública

Esta pesquisa analisa o fenômeno da pirataria de cosméticos no Brasil, com enfoque nos impactos socioeconômicos, riscos à saúde e o papel das legislações e órgãos fiscalizadores. Utilizou-se abordagem qualitativa, com ampla pesquisa bibliográfica e documental, análise de dados regulatórios e operações policiais realizadas entre 2023 a 2024, além de revisão de legislações atualizadas como RDC 894/2024 e a Lei nº 15.154/2025. Os resultados evidenciam prejuízos bilionários, aumento de riscos sanitários e complexidade das novas modalidades de pirataria, principalmente no e-commerce e produção artesanal. Este trabalho destaca a responsabilidade objetiva dos agentes da cadeia, necessidade de políticas educativas e atualização permanente da fiscalização sanitária. Conclui-se que o enfrentamento demanda integração legislativa, gestão multissetorial, cosmetovigilância efetiva e mudança cultural para consumo seguro e consciente.