Entre Convicção e a Constituição: O Tribunal do Júri e a Garantia de Fundamentação das Decisões Judiciais

A obra Entre Convicção e a Constituição oferece uma análise crítica sobre o Tribunal do Júri no Brasil à luz da reforma processual penal de 2008 e seus impactos no dever de fundamentação das decisões judiciais. Partindo de uma abordagem histórico-comparada e constitucional, examina o chamado “quesito genérico de absolvição” e as tensões entre soberania popular e racionalidade jurídica. Voltado a juristas, magistrados, defensores, membros do Ministério Público e estudiosos do Direito, o livro contribui para o debate contemporâneo sobre os limites democráticos e constitucionais das decisões proferidas por jurados leigos. %